Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução n.º 17/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Resolução n.º 18/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Despacho n.º 2839/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento das Compras na Saúde
Despacho n.º 2842/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego – Despacho que aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Alerta de Segurança – Ácido zoledrónico para administração intravenosa – Risco de osteonecrose da mandíbula – INFARMED, I.P. – Alertas – Circular Informativa N.º 047/CD/8.1.7. Data: 18/03/2015
Alerta de Qualidade – Recolha de vários lotes dos medicamentos Effortil e Visadron – INFARMED, I.P. – Alertas – Circular Informativa N.º 046/CD/8.1.7. Data: 17/03/2015
Violência Interpessoal – Abordagem, Diagnóstico e Intervenção nos Serviços de Saúde – Direcção-Geral da Saúde – No âmbito da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida, criada pelo Despacho n.º 6378/2013 de 16 de maio, foi elaborado o documento “Violência Interpessoal – Abordagem, Diagnóstico e Intervenção nos Serviços de Saúde”, que agora se divulga