Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 53/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2015, SÉRIE I DE 2015-06-11 – Assembleia da República – Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais. PORTARIA N.º 174/2015 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 6411/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 6282/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429192 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Notificação da Lic. Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes, assistente de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 6214/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0567412616 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, SÉRIE I DE 2015-06-04 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 5994/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2015, SÉRIE II DE 2015-06-03 – Universidade do Porto – Reitoria – Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 98/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE I DE 2015-06-02 – Ministério das Finanças – Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 97/2015 – Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01 – Ministério da Saúde – Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde Resolução n.º 33/2015 – Diário da República n.º 105/2015, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 90/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE I DE 2015-05-29 – Ministério da Defesa Nacional – Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas Deliberação (extrato) n.º 971/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 5813/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE II DE 2015-05-2867331826 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de gastrenterologia, publicação de…