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Legislação de 09/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DESPACHO N.º 6411/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-09 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro

AVISO N.º 6363/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442342 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

AVISO N.º 6364/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442343 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral – Lista de classificação final

AVISO N.º 6365/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442344 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de pediatria médica, publicação da lista de classificação final

AVISO (EXTRATO) N.º 6366/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442345 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Pediatria

REGULAMENTO N.º 320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442609 – Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas – Regulamento geral dos ciclos de estudo conducentes ao grau de doutor da NOVA Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

AVISO (EXTRATO) N.º 6392/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442638 – Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. – Lista de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia da Carreira Médica

AVISO N.º 6393/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442639 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica – área de exercício hospitalar

AVISO N.º 6394/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442640 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 464/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442652 – Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – Declaração de retificação ao júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior

AVISO N.º 6396/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442654 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira médica

AVISO N.º 6397/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442655 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Neurocirurgia – da carreira médica

AVISO N.º 6398/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442656 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Nefrologia – da carreira médica

AVISO N.º 6399/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442657 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira médica

AVISO N.º 6400/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442658 – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de 1 (um) Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Pneumologia – da carreira médica

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1104/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442665 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Lista unitária final – Procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente de Medicina Física e de Reabilitação