Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 98/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE I DE 2015-06-02 – Ministério das Finanças – Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas
PORTARIA N.º 328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde – Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao aluguer de equipamento para a ventilação não invasiva
DESPACHO N.º 5854/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal – Delegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal, Contra-almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, para decidir sobre os pareceres formulados pela Junta de Saúde Naval
DESPACHO N.º 5855/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal – Delegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal, contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, para decidir sobre os pareceres formulados pela Junta de Saúde Nava
DESPACHO N.º 5887/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Carreira Henriques
DESPACHO N.º 5888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge
DESPACHO N.º 5889/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Versos Cravino
DESPACHO N.º 5890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Vieira Branco
DESPACHO N.º 5891/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Moura Martins Leitão
AVISO N.º 6006/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374174 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, área de anestesiologia, publicação da lista de classificação final
AVISO (EXTRATO) N.º 6021/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374467 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular
AVISO (EXTRATO) N.º 6022/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374468 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Sanção disciplinar de multa (Dr.ª Margarida Maria Trindade Cardoso Cortez e Castro, Assistente de Imunoalergologia)
AVISO N.º 6024/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374472 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E. – Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE
AVISO N.º 6025/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374473 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E. – Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE
AVISO N.º 6026/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374474 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E. – Procedimento concursal comum para o recrutamento do pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Pediatria com perfil em neonatologia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do HGO, EPE
AVISO N.º 6028/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0267374777 – Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. – Concurso para assistente graduado sénior de medicina interna
Convenção N.º 16/2015 JORAA II Série, N.º 105, de 2 de Junho – Unidade de Saúde da Ilha das Flores – Clausulado consulta de especialidade – Endocrinologia.
Despacho n.º 5952-A/2015 – Diário da República n.º 106/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-06-02 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina os procedimentos de recrutamento para os médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública na 1.ª época de 2015.