Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 90/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE I DE 2015-05-29 – Ministério da Defesa Nacional – Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Deliberação (extrato) n.º 971/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Cessação de funções de coordenação e designação de novos coordenadores do Internato Médico de Medicina Legal
Despacho n.º 5739/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde – Determina a divulgação trimestral de indicadores de qualidade das entidades do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com quadro anexo ao presente despacho
Aviso n.º 5899/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Neurorradiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Regulamento n.º 285/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Ordem dos Médicos Veterinários – Regulamento de Prescrição e de Certificação da Ordem dos Médicos Veterinários
Aviso n.º 5910/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Ordem dos Nutricionistas – Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 9 de maio de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Aviso n.º 5911/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Ordem dos Nutricionistas – Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 9 de maio de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Aviso (extrato) n.º 5915/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Oftalmologia
Aviso (extrato) n.º 5916/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Reumatologia
Aviso (extrato) n.º 5917/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. – Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica
Aviso n.º 5918/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica
Aviso n.º 5919/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 5920/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar, da especialidade de Medicina Interna
Aviso n.º 5921/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar, da especialidade de Neurologia
Aviso n.º 5922/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, da especialidade de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 5923/2015 – Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29 – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar, da especialidade de Radiologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3262/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE II DE 2015-05-29 – SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – CP 2015/20 (Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânico, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde)
Despacho N.º 1095/2015 JORAA II Série, N.º 103, de 29 de Maio de 2015 – S.R. da Saúde – Carência de médicos nas seguintes especialidades e estabelecimentos.