Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8635/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-0669955480 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Autoriza a realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST) para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para os médicos: Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 5/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-0569951091 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 8450/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931217 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 8468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0369909973 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 8367/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919987 – Ministério da Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais – Procedimento concursal comum para preenchimento de um…
PORTARIA N.º 225-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-3069874454 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 79/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-2969889524 – Assembleia da República – Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família AVISO N.º 8270/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 136/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-2869879425 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 73/2015 – Diário da República n.º 144/2015, Série I de 2015-07-2769879383 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a lei da investigação clínica, no sentido de fixar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Novo Estatuto da Ordem dos Médicos – Texto Final aprovado na Comissão de Saúde | Novo Estatuto da Ordem dos Médicos – Discussão e Votação | (EM ANEXO) Aviso n.º 8104/2015 – Diário da República n.º 143/2015, Série II…