Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para os médicos:
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Veloso Brito
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes, Secretário Regional da Saúde
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes
Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que estude a possibilidade de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningocócica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus
Aviso n.º 8517/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950810
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia da Carreira Especial Médica
Aviso n.º 8518/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950811
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Urologia da Carreira Especial Médica
Aviso n.º 8519/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950812
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral da Carreira Especial Médica
Aviso n.º 8520/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950813
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Carreira Especial Médica
Deliberação n.º 1542/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950822
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução carga horária semanal – Doutora Paula Chaves
Despacho n.º 8631/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950823
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução Carga Horária – Dr. Duro da Costa
Despacho n.º 8632/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950824
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução carga horária – alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31/12
Despacho n.º 8633/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950825
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Transição Regime das 40h – Dr.ª Rosa Santos e Dr.ª Ilda Costa
Aviso n.º 8523/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950826
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aviso abertura concurso assistente graduado sénior Saúde Pública
Deliberação (extrato) n.º 1543/2015 – Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950827
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio