Legislação de 06/08/2015

Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 282.161, 10 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e um euros e dez cêntimos), isentos de IVA, relativo ao contrato de prestação de serviços de Leitura e Relatório de Exames de Tomografia Axial Computorizada de Crânio e Vértebra Medular

Regulamento n.º 514/2015 – Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-0669955508
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Matias da Rocha Calisto

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Maria Antunes Quaresma

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isaura Leonor Marques de Figueiredo Silva Pedro

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Gonçalves Correia

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Endocrinologia ficou deserto por inexistência de candidatos

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Dermatovenereologia ficou deserto por inexistência de candidatos

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Torna-se público que o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Anatomia Patológica ficou deserto por inexistência de candidatos

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Retificação do artigo 8.º, do artigo 11.º e o n.º 2 do artigo 37.º do Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015

Ministério da Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Ministério da Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo

Redução do número de horas semanais à Assistente Graduada de Pediatria Maria de Fátima de Jesus da Costa Madruga

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprova o regulamento sobre autorização de utilização excecional (AUE), autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) e dispensa da inclusão, na rotulagem ou no folheto informativo, de algumas das menções obrigatórias, bem como da redação da rotulagem e do folheto informativo em língua portuguesa, de certos medicamentos que se destinem a ser administrados ao doente por intermédio de um profissional de saúde, ou caso existam problemas graves de disponibilidade do medicamento

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Anulação do Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Medicina Interna – da carreira médica