Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
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Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º 12422/2011, de 20 de setembro, e alterada pelo Despacho n.º 7584/2012, de 1 de junho
- AVISO (EXTRATO) N.º 8407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0369909974
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0369927675
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0369927676
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- DESPACHO N.º 8469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0369927683
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), EPE a Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
- AVISO (EXTRATO) N.º 8430/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0369927731
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária final – Oftalmologia
- PORTARIA N.º 229-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-0369927831
Ministérios das Finanças e da Saúde
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica
- PORTARIA N.º 229-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-0369927831