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Legislação de 28/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto-Lei n.º 136/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-2869879425 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental

Despacho n.º 8234/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889220 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da SaúdeEstabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 3789/2008, de 28 de janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 32, de 14 de fevereiro de 2008
Aviso n.º 8227/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889221 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Gastrenterologia

Aviso n.º 8228/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889222
 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Nefrologia

Aviso n.º 8241/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889266
 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Cessação de procedimento concursal na Categoria de Assistente de Imuno-hemoterapia da Carreira Especial Médica por inexistência de candidatos

Aviso n.º 8242/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889267
 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Cessação de procedimento concursal na Categoria de Assistente de Ortopedia da Carreira Especial Médica por inexistência de candidatos

Aviso n.º 8243/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889268
 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Cessação de procedimento concursal na Categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial Médica por inexistência de candidatos

Aviso n.º 8244/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889269
 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente de Oftalmologia da Carreira Especial Médica

Aviso n.º 8245/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889270
 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da Carreira Especial MédicaDeliberação (extrato) n.º 1499/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889271

– Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Autorização de redução de horário semanalDeliberação (extrato) n.º 1500/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889272

– Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Autorização de redução de horário semanalDeliberação (extrato) n.º 1501/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889273

– Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Autorização de redução de horárioDeliberação (extrato) n.º 1502/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889274

– Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Autorização de redução de horárioAviso n.º 8246/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889475

– Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Lista de Classificação Final – Medicina Geral e Familiar


Deliberação (extrato) n.º 1503/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889476
 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Mudança de local de trabalho da Dr.ª Rosa Gomes, médica aposentada