Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 9486/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2015, SÉRIE II DE 2015-08-2070055557 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegar, competências…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: · DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 16/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1970055498 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde DESPACHO (EXTRATO) N.º 9440/2015 – DIÁRIO…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1594/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18 Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Cessação de funções de coordenação e designação de novos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 96/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770025051 Assembleia da República Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 246/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-1470014796 Ministério da Saúde Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)Despacho n.º 9180/2015…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 9090/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1370000757 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a utilização do sistema de codificação clínica ICD-l0-CMlPCS, em substituição da ICD-9-CM, enquanto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9002/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993419 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8778/2015 – Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-1169977756 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri Único, da especialidade médica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para os médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1069977679 Assembleia da República Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 84/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-0769968702 Assembleia da República Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo àLei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia…