Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 1594/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Cessação de funções de coordenação e designação de novos coordenadores do Internato Médico de Medicina Legal
Despacho n.º 9354/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro
Aviso n.º 9092/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10 da especialidade médica de Medicina Interna
Aviso n.º 9093/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Cardiologia
Aviso n.º 9094/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri Único da especialidade médica de Cardiologia Pediátrica
Aviso n.º 9095/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Ortopedia
Aviso n.º 9096/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Imunoalergologia
Aviso n.º 9097/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Dermatovenereologia
Aviso n.º 9098/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia – Lista de classificação final
Declaração de Retificação n.º 703/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica-se o Despacho (extrato) n.º 7711/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2015
Despacho (extrato) n.º 9355/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato da Assistente de Medicina Geral e Familiar Elena Tsyba, com efeitos a 31 de julho de 2015
Deliberação n.º 1611/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Licença Especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
Aviso n.º 9119/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 9120/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Lista Candidatos admitidos e excluídos ao processo de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
Despacho conjunto – BTE Separata n.º 13, de 2015-08-14
Secretários de Estado da Saúde e do Emprego
Projectos de diplomas da carreira farmacêutica, da carreira de nutoricionista e de psicólogo clínico