Legislação de 07/08/2015

Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo até ao montante máximo de 344.433,24 EUR (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos) a que acresce o IVA, referente à aquisição de material de anestesia

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Mello Correa Santos Reis

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Isabel Soares Pinheiro Nunes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Matilde Padrão Dias, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Tatiana Bormotova, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Isabel Isidoro e Ivo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com André Luís Candeias Pedras, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanessa Mafalda Araújo Carvalho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 17,5 horas semanais, a Celene Delgado Gonçalves Neves, assistente de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Exonerada a seu pedido, a assistente de medicina geral e familiar, Mónica Sofia Carvalho Santos Pereira, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 28 horas semanais, a Francisco de Jesus Nolasco Meneses e Melo, clínico geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 35 horas semanais, a Carlos Manuel Camisa Ângelo, clínico geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras

Exonerado a seu pedido, o clínico geral José Manuel França Ferreira Leão, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

Autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, à assistente de medicina geral e familiar Rute Cláudia Fernandes de Figueiredo Lopes, do ACES Lezíria

Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais a Nuno Magalhães Botelho de Sousa, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, Fátima Maria de Freitas Medeiros, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à assistente de Medicina Geral e Familiar, Ana Margarida Caetano Rodrigues, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

Exoneração a pedido da assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, Maria das Dores Rodrigues Cruz, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho/UCSP Moita

Exonerada, a seu pedido, Maria Rodrigues Mendes Amoroso, médica de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Ana Margarida Aguiar Pereira e Pestana, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Exonerada, a seu pedido, Teresa Maria Nogueira Pina Madeira Filipe, médica de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

Exonerada a seu pedido, Cristina Maria Ribeiro Perico, assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Gastrenterologia ficou deserto por inexistência de candidatos

Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica

Instauração de processo disciplinar