+351 21 151 71 00

Legislação de 12/08/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9002/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993419

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante
Aviso n.º 8861/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993422

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de Medicina Geral e Familiar
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Elena Sánchez Fernández, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Nova competência da Diretora Clínica do CHO
Deliberação (extrato) n.º 1575/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993427

Ministério da Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Passagem à categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica


Despacho n.º 9003/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993429

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES da Arrábida, a Dr.ª Ana Isabel da Silva Gaspar, Assistente da Carreira Especial Médica (área de Saúde Pública)Aviso n.º 8883/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993706

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar de Gastrenterologia da carreira médica

Anúncio n.º 191/2015 – Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-1269993707

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

S.R. da Saúde
Despacho N.º 1741/2015 de 12 de Agosto

http://www.azores.gov.pt/JO/Serie+II/2015/Série+II+Nº+155+de+12+de+Agosto+de+2015/Despacho+Nº+1741+de+2015.htm

Espaço É autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 42 postos de trabalho, correspondentes à categoria de assistente graduado sénior, para o ano de 2015.
—–
DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE
Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de CadáveresModelo de Atestado para preenchimento em computador
Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”.Modelo de Atestado para preenchimento em computador
Medicamentos de alerta máximo
De 22 a 24 de outubro de 2015, no Centro Multimeios de Espinho, irão decorrer as VI Jornadas de Diabetes do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) e da Associação Diabético Feira (ADF). As jornadas “Pelo Labirinto da Diabetes”  …
2015-08-11
Síndrome Respiratória do Médio Oriente. Infeção pelo novo Coronavírus Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV).
A Universidade Nova de Lisboa vai levar a efeito um curso de pós-graduação “Temas Clínicos para Gestores da Saúde”. O curso destina-se a gestores não clínicos de unidades de saúde e terá a duração de 14 semanas com 112 horas presenciais.
A Universidade Católica do Porto vai levar a efeito um curso de pós-graduação “A Medicina para Gestores”. Este curso tem por objetivo facilitar e incrementar a articulação entre gestores e médicos na governação dos serviços de saúde