Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2015 – Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10910/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 11036/2015 – Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10813/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10721/2015 – Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25 Ministério da Saúde Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2015, SÉRIE I DE 2015-09-24 Ministério da Saúde Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2015, SÉRIE I DE 2015-09-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10726/2015 – Diário da República n.º 185/2015, Série II de 2015-09-22 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 10674/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, SÉRIE II DE 2015-09-2170341406 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3…