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Legislação de 30/09/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de 10 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Medicina Interna
Despacho n.º 10869/2015 – Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30
Universidade do Algarve
Nomeação da Presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM)
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5877/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Equipamento de Endoscopia para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Ordem dos Médicos
Concurso Público nº /CNE/2015 – Prestação de Serviços de Impressão da Revista Bimestral Científica da Ordem dos Médicos «Acta Médica Portuguesa»

Despacho n.º 10884-A/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Nélson Seabra Henriques

Despacho n.º 10884-B/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria do Carmo Sousa Pinto

Despacho n.º 10884-C/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Constantina Carvalho Sousa Silva

Despacho n.º 10884-D/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Cristina Santos Aleixo Ratão Vasconcelos Miranda

Despacho n.º 10884-E/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Ermelinda Júlia Rodrigues Gonçalves

Despacho n.º 10884-F/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado José Maria de Paiva Martins Lima

Despacho n.º 10884-G/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim da Silva Neves

Despacho n.º 10884-H/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado João António Pignatelli Soares

Despacho n.º 10884-I/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Benjamin Ari Kuzer

Despacho n.º 10884-J/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins

Despacho n.º 10884-K/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado António Figueiredo Leão Pimentel

Despacho n.º 10884-L/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a renovação, em regime de tempo parcial, do exercício de funções médicas pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques

Despacho n.º 10884-M/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções, da aposentada Maria Alzira Pereira

Despacho n.º 10884-N/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado José Manuel Carvalho Melo

Despacho n.º 10884-O/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Adelaide Salgueiro Freire Antunes Ferreira

Despacho n.º 10884-P/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Helena Lima Leite

Despacho n.º 10884-Q/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a renovação, em regime de tempo parcial, do exercício de funções médicas pela aposentada Ana Dores Fernandes

Despacho n.º 10884-R/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a renovação do exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Miguel António Oliveira Miranda Maya

Despacho n.º 10884-S/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Carmina Pilar Bargiela Banha

Despacho n.º 10884-T/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria de Fátima Monteiro Marques

Despacho n.º 10884-U/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Joaquim António da Costa Borges

Despacho n.º 10884-V/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Leonor Moura e Faro

Despacho n.º 10884-W/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções médicas, da aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela

Despacho n.º 10884-X/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a renovação do exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Helena de Carvalho Baía da Costa

Despacho n.º 10884-Y/2015 – Diário da República n.º 191/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a renovação do exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Manuela Ratinho Jesus Gravelho