+351 21 151 71 00

Legislação de 24/09/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DECRETO-LEI N.º 208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2015, SÉRIE I DE 2015-09-24

Ministério da Saúde

Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, de 7 de abril

Despacho n.º 10651/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação do Diretor Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 10652/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação do Diretor Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Anulação do Despacho (extrato) n.º 8305/2015 de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 146 do dia 29 de julho

Deliberação (extrato) n.º 1818/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Liliana Rodrigues Quaresma – grau de especialista na área pediatria

Aviso (extrato) n.º 10851/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduada