Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9389/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação de gabinete médico-legal e forense – Maria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 899/2023 – Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12 Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 6/2023 – Diário da República n.º 176/2023, Série I de 2023-09-11 Assembleia da República Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 2/XV, ao Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que «Estabelece o regime remuneratório…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 55/2023 – Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08 Assembleia da República Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17161/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 109/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série I de 2023-09-06 Assembleia da República Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9081/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 54/2023 – Diário da República n.º 171/2023, Série I de 2023-09-04 Assembleia da República Cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16809-A/2023 – Diário da República n.º 170/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-09-01 Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E. Abertura de processos de acolhimento de manifestações de interesse individual conducentes ao recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 53/2023 – Diário da República n.º 169/2023, Série I de 2023-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado,…