Legislação de 13/09/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9389/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação nas funções de coordenação de gabinete médico-legal e forense – Maria Manuela Alminhas dos Reis

Despacho n.º 9390/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação nas funções de coordenação nacional do internato médico de medicina legal de Dina Filipa Ferreira de Almeida

Aviso n.º 17674/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato, da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita

Aviso n.º 17675/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para assistente de medicina física e de reabilitação, área hospitalar – lista de classificação final

Aviso n.º 17676/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Adriana José Oliveira Gameiro

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Comissão De Trabalho, Segurança Social E Inclusão – Grupo De Trabalho – Ordens Profissionais – Reunião Do Dia 13 de setembro de 2023

ACESSO A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (IVG) NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE – Estudo ERS