Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 16809-A/2023 – Diário da República n.º 170/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-09-01
Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Abertura de processos de acolhimento de manifestações de interesse individual conducentes ao recrutamento de diretores/as de serviço.
Despacho n.º 8969/2023 – Diário da República n.º 170/2023, Série II de 2023-09-01
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes na categoria de Oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de Subtenente, de Cadetes graduados em Subtenentes.
Despacho n.º 8978/2023 – Diário da República n.º 170/2023, Série II de 2023-09-01
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Primeira alteração às Normas Relativas às Provas de Avaliação Psicológica no Âmbito do Concurso para Admissão aos Cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea – Especialidade Médicos.
Aviso n.º 16674/2023 – Diário da República n.º 170/2023, Série II de 2023-09-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente graduado sénior de saúde pública, a que se reporta o Aviso n.º 6285/2022, de 25 de março
Aviso n.º 16677/2023 – Diário da República n.º 170/2023, Série II de 2023-09-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, resultante da obtenção do grau de consultor
Aviso n.º 16718/2023 – Diário da República n.º 170/2023, Série II de 2023-09-01
Município de Aljezur
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos/as nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde do Município de Aljezur
Despacho n.º 1507/2023 de 1 de setembro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Planos CIRURGE para 2023 – Produção acrescida.
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Nomeado Conselho de Administração da Unidade Local De Saúde do Litoral Alentejano
Direcção Executiva do SNS
Nomeado Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.
Direcção Executiva do SNS