Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 292-A/2023 – Diário da República n.º 190/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-29 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 290/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série I de 2023-09-28 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência **************…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9981/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27 Saúde – Gabinete do Ministro Determina a criação dos Prémios do Serviço Nacional de Saúde, cujo regulamento e modelo deve ser aprovado pela Direção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série I de 2023-09-26 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 e…
Hoje não foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 15883/2023 Município de Óbidos Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos Anúncio de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2023 – Diário da República n.º 185/2023, Série I de 2023-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa, e a assunção de encargo plurianual, para os anos de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 924/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Nomeação de coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17892/2023 – Diário da República n.º 181/2023, Série II de 2023-09-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se público que foi homologada a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9499/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui o estatuto de utilidade pública à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 910/2023 – Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14 Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Alteração às regras relativas à atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de doutoramento da Faculdade…