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Legislação de 21/09/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 924/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte

Aviso n.º 18216/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades, do Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Litoral

Aviso (extrato) n.º 18218/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos, aberto pelo Aviso n.º 5557-A/2023, conducente ao recrutamento de pessoal médico, na categoria de assistente, da área hospitalar de Farmacologia Clínica

Aviso (extrato) n.º 18219/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 18220/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar e de saúde pública

Aviso (extrato) n.º 18224/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 44 postos de trabalho – cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas – para a categoria de assistente, área hospitalar de Anatomia Patológica

Louvor (extrato) n.º 393/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louva os diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Aviso n.º 55/2023/A – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de radiologia da carreira especial médica/carreira médica

Aviso n.º 18244/2023 – Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de pediatria da área hospitalar, da carreira médica e especial médica

Despacho n.º 1634/2023 de 21 de setembro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de incentivos à fixação de pessoal médico – 2023.

Anúncio de concurso urgente n.º 548/2023
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190123/23 – MCDT’s Medicina Nuclear