Hoje não foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Anúncio de procedimento n.º 15883/2023
Município de Óbidos
Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos
Anúncio de procedimento n.º 15901/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
DAG) Aquisição de serviços no âmbito do Sclínico Hospitalar para a evolução tecnológica da BD Oracle, Forms, Agregação processo clínico eletrónico e migração dados clínicos para o pilar 3 – Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) (20230457)
Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2023 de 25 de setembro de 2023
Presidência do Governo
Toma a decisão de contratar, mediante concurso público a empreitada de remodelação e ampliação do recobro cirúrgico do hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada, com um prazo de execução de 180 dias
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Jyseleca (Filgotinib): relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed
Rosamera (Rosuvastatina + Amlodipina + Perindopril): relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed
ICD-10-CM/PCS – Versão 2024 – entrada em vigor no SNS