Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série I de 2023-09-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências – Horizonte 2024
Portaria n.º 289/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série I de 2023-09-26
Finanças e Saúde
Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024, bem como a respetiva remuneração
Aviso (extrato) n.º 18478/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor(a) do Departamento de Medicina Desportiva do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho (extrato) n.º 9913/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso (extrato) n.º 18513/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
Universidade de Aveiro
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado nas áreas científicas de Ciências Biomédicas (subáreas de Investigação Clínica ou Farmacologia) ou Ciências da Saúde (subáreas de Saúde Pública ou Epidemiologia)
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GRUPO DE TRABALHO-ORDENS PROFISSIONAIS – REUNIÃO DO DIA 26 de setembro de 2023