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Legislação de 14/09/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 910/2023 – Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração às regras relativas à atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Edital n.º 1690/2023 – Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Imagiologia

Despacho n.º 9484/2023 – Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade NOVA de Lisboa

Despacho n.º 1587/2023 de 14 de setembro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico

Anúncio de procedimento n.º 15267/2023
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
CENTRO DE SAÚDE DE ESTREMOZ Requalificação

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GRUPO DE TRABALHO-ORDENS PROFISSIONAIS – REUNIÃO DO DIA 14 de setembro de 2023

Medicamentos contendo Topiramato: novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez (restrições adicionais à utilização, implementação de um programa de prevenção da gravidez)

DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19

Curso para obtenção de competência nível 1 em ecografia obstétrica diferenciada – inscrições até dia 29 de setembro 2023