Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 67/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24 Assembleia da República Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência doméstica e a proteção e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 44/2017 – Diário da República n.º 78/2017, Série I de 2017-04-20106901297 SAÚDE Altera o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes dos serviços de saúde. Despacho n.º 3350/2017 – Diário da República n.º 78/2017,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série I de 2017-04-19 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas tendentes à redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 141/2017 – Diário da República n.º 76/2017, Série I de 2017-04-18 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 11/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série I de 2017-04-17 Assembleia da República Estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos Despacho n.º 3192/2017 – Diário da…
Neste data foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3112/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872369 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3072/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106861772 Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3041/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11 106868380 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a constituição e composição de um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 2993/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844849 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Cessação do exercício de funções no cargo de Vogal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 130/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Cria o Centro Académico Clínico das Beiras Portaria n.º 131/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série…