Neste data foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3112/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872369
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Mortágua, tendo por objeto a remodelação do Centro de Saúde de Mortágua
Despacho n.º 3113/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872370
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de Aradas
Despacho n.º 3114/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872371
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Pedrógão Grande, tendo por objeto a remodelação do Centro de Saúde de Pedrógão Grande
Despacho n.º 3115/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872372
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de Oliveirinha
Despacho n.º 3116/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872373
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Santa Comba Dão, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde de São João de Areias
Despacho n.º 3117/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872374
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Ovar, tendo por objeto a construção Unidade de Saúde de Válega
Despacho n.º 3118/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881475
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Jacinto
Despacho n.º 3119/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881476
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Bernardo
Despacho n.º 3156/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881538
Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições e determina os princípios de governança e gestão da Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde (ENESIS) 2020
Aviso (extrato) n.º 3967/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881539
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente da área de MGF, de vários trabalhadores da ARSLVT, I. P.
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Maria Susana Gomes Nunes Andrade, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aquisição e Instalação de um Acelerador Linear
Centro Hospitalar do Oeste
Empreitada de Remodelação e Ampliação do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste