Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3072/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106861772
Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde
Despacho n.º 3078/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874291
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes
Despacho n.º 3079/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874292
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão
Despacho n.º 3080/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874293
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Henrique Manuel Gonzalez Delgado Carreira
Despacho n.º 3081/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874294
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Fátima Silva Fonseca
Despacho n.º 3082/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874295
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Francisco Manuel Lima Miranda de Andrade
Despacho n.º 3083/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874296
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Zulmiro Serrano
Despacho n.º 3084/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874297
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Alípio José Marques Oliveira Branco
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º e do n.º 1 do artigo 91.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 22.º, da alínea h) do artigo 25.º e do n.º 2 do artigo 64.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento de Admissão na Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo do n.º 6 do artigo 6.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Aviso n.º 14/2017/A – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106874341
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica da área hospitalar