Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 354/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série I de 2023-11-14 Economia e Mar Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial Portaria n.º 356/2023 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 349/2023 – Diário da República n.º 219/2023, Série I de 2023-11-13 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2023/A – Diário da República n.º 218/2023, Série I de 2023-11-10 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional a prevenção e combate à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 61/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2023 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 21521/2023 Trabalho, Solidariedade e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 102/2023 – Diário da República n.º 215/2023, Série I de 2023-11-07 Presidência do Conselho de Ministros Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde Decreto-Lei n.º 103/2023 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 639/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2023 – Diário da República n.º 213/2023, Série I de 2023-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 617/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 59/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série I de 2023-10-31 Assembleia da República Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Aviso n.º 21105-A/2023 – Diário…