Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 61/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica
Aviso n.º 71/2023/A
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Cessação de procedimento concursal – Aviso n.º 56/2023/A – carreira médica de medicina interna
Aviso n.º 21631/2023
Município de Reguengos de Monsaraz
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Reguengos de Monsaraz
Anúncio de procedimento n.º 18923/2023
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Anestesiologia na ULSNA-EPE
Anúncio de procedimento n.º 18925/2023
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSNA, EPE
Anúncio de procedimento n.º 18926/2023
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por lotes, na Especialidade de Ortopedia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 18942/2023
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
0100010.622024_Medicina Nuclear 2024
Anúncio de procedimento n.º 18944/2023
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Estadia Temporária no Exterior de Utentes a aguardar colocação em ERPI’s (2024)
Anúncio de procedimento n.º 18945/2023
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
0100006.622024_Telerradiologia 2024
Anúncio de procedimento n.º 18947/2023
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
01/00011.62/2024 Aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do serviço nacional de saúde (agudos) – janeiro a abril 2024
Anúncio de procedimento n.º 18948/2023
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
01/00044.62/2024 – Aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento de doentes a aguardar colocação RNCCI – janeiro a dezembro 2024