Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 617/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para internamentos cirúrgicos de utentes
Portaria n.º 618/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents vasculares cobertos a politetrafluoretileno (PTFE)
Portaria n.º 619/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese
Portaria n.º 620/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização dos genes das carbapenemases em produtos biológicos por biologia molecular
Portaria n.º 621/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais com manutenção e assistência técnica
Portaria n.º 622/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de resíduos hospitalares
Portaria n.º 623/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 213/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 624/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto – Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel de limpeza e higiene
Portaria n.º 625/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas do serviço de patologia clínica
Portaria n.º 626/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada
Portaria n.º 627/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses metatarsofalângica, próteses tornozelo e outro material de ortopedia
Portaria n.º 628/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 629/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de leitura e relato de exames tomografia axial computorizada por telerradiologia
Portaria n.º 630/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 490/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro de 2017, reprogramada pela Portaria n.º 74/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022
Portaria n.º 631/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto – Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para a realização de sessões de hemodiálise através de consumíveis, assistência técnica e cedência de equipamentos
Portaria n.º 632/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de aluguer operacional de viaturas por 48 meses
Despacho n.º 11176/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Renova a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., da sociedade de revisores oficiais de contas João Cipriano & Associado, SROC, Lda.
Anúncio de procedimento n.º 18355/2023
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Pediatria
Aviso (extrato) n.º 21144/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica, da carreira médica e especial médica
Aviso n.º 21145/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica, área hospitalar