Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9102/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12386/2017 – Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para uma vaga preferencial na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9063/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o alargamento do projeto-piloto, destinado a otimizar a doação de órgãos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9015/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Criação de um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8977/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Constitui a Comissão Nacional de Trauma e designa os seus membros …
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 131/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10108280429 SAÚDE Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 322/2017…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 128/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série I de 2017-10-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência Decreto-Lei n.º 129/2017 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8779/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna Autorização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 125/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais …
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2017 – Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03108250522 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do…