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Legislação de 12/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 9015/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas para a instalação em Portugal de uma nova unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a tecnologias de partículas de alta energia

 

Aviso n.º 12203/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final, relativa ao Júri n.º 29 de Medicina Geral e Familiar – ARS Norte

Aviso n.º 12204/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 93 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica

 

Deliberação (extrato) n.º 903/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos novos titulares para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde do ACES da Arrábida

 

Despacho (extrato) n.º 9021/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, de vários trabalhadores médicos, de diversos ACES pertencentes à ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

 

Aviso n.º 12225/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 12226/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral