Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 254/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 351/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15114205526 SAÚDE Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 397/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13474/2017 – Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 138/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional Decreto-Lei n.º 139/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 393/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13328/2017 – Diário da República n.º 215/2017, Série II de 2017-11-08 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Lista de classificação final do concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13284/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13256/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Hospitalar de Ortopedia,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13196/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento concursal um posto de trabalho do ACES do Baixo Mondego, USP do…