Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 13196/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal um posto de trabalho do ACES do Baixo Mondego, USP do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Assistente graduado Sénior da área de Saúde Pública da carreira especial médica
Aviso n.º 13197/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso 6 postos: 1 ACES Baixo Mondego; 1 ACES Baixo Vouga; 1 ACES Cova da Beira; 1 ACES Pinhal Interior Norte; 1 ACES Pinhal Litoral; 1 ACES Dão Lafões, da ARSC, IP, para Assistente Graduado Sénior da área de Medicina Geral e Familiar
Deliberação n.º 961/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Vouga
Despacho (extrato) n.º 9658/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação do 2.º vogal suplente da Junta Médica de Avaliação de Incapacidade I do ACES Baixo Vouga
Aviso n.º 13199/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03 114145120
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente graduada da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, Teresa Maria Miguéns Sousa Machado Caldas de Almeida
Aviso n.º 33/2017/M – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03 114145161
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Psiquiatria
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Retificação da deliberação do aviso de abertura do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Cirurgia Geral – da carreira médica e especial médica hospitalar
Deliberação n.º 963/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03 114145163
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Maria de Fátima dos Santos Caratão, Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Geral, nomeada em comissão de Serviço como Diretora do Serviço de Cirurgia Geral
Portaria n.º 430/2017 – JORAM I Série Número 190, de 2017-11-03
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Aprova o clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde, na área da diálise, aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 431/2017 – JORAM I Série Número 190, de 2017-11-03
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 268/2016, de 14 de julho, da Secretaria Regional da Saúde, que aprovou o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica