Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2018/M – Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 Portaria n.º 5/2018 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 – Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 – Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa com a contratação de serviços de saúde diversos a prestar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15482/2017 – Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26 Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Lista de classificação final – A. G. S. de Cirurgia Geral Aviso n.º 15483/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2017 – Diário da República n.º 245/2017, Série I de 2017-12-22114394844 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21114390966 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 270/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo que rejeite a concentração de unidades de saúde na região de Entre o Douro…