Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 359/2017, de 20 de novembro, da Saúde que procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2017
Despacho n.º 11240/2017 – Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22 114394489
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade de Coimbra e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., no âmbito da interligação entre o exercício clínico e as atividades de formação e de investigação no domínio do ensino de profissionais de saúde, e determina a constituição da comissão mista
Aviso n.º 46/2017/M – Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22 114394548
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de psiquiatria, aberto pelo Aviso n.º 33/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2017
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Trabalhos construção civil para o Ano de 2018 – Empreitada por série preços
Município de Caldas da Rainha
Construção da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre
Convenção n.º 3/2017 de 22 de dezembro de 2017
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
Convenção para Consulta da Especialidade de Neurologia.