Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018
Contrato (extrato) n.º 1/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Filipa Dias Pereira Pessanha Guimarães, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 2/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Ion Ratusneac, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 3/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Salud Concepción Aguilera Romero, na categoria de Assistente Convidada, em regime de acumulação a 20%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 6/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Walter Manuel Alfama Lopes dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 7,5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 16/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Boris Lorenzi, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 19/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Nicole Patrícia Carvalho Cardoso, na categoria de Assistente Convidada, em regime de Acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 21/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Joana Gonçalves de Gouveia Maia Xavier, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 7,5%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Despacho (extrato) n.º 241/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Professor Auxiliar, após avaliação do período experimental
Despacho n.º 270/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Subdelegação de competências
Deliberação (extrato) n.º 22/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 23/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica ou carreira Médica – Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Deliberação (extrato) n.º 24/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira especial médica ou carreira médica
Aviso n.º 310/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Torna pública a anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva Infantil e Juvenil divulgado pelo Aviso n.º 14863/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte J1, de 11 de dezembro de 2017
Aviso n.º 311/2018 – Diário da República n.º 3/2018, Série II de 2018-01-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Torna pública a anulação do Procedimento Concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável divulgado pelo Aviso n.º 14864/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série – Parte J1 de 11/12/2017