Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 44/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Portaria n.º 355/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8048/2018 – Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de…
oje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série I de 2018-06-14 Presidência do Conselho de Ministros Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 42/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série I de 2018-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que se refere a Lei Tutelar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 38/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11 Presidência do Conselho de Ministros Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 36/2018/M – Diário da República n.º 110/2018, Série II de 2018-06-08 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 163/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07 Defesa Nacional e Saúde Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 23/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 37/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série I de 2018-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Portaria n.º 334/2018 – Diário…