oje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série I de 2018-06-14
Presidência do Conselho de Ministros
Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Portaria n.º 350/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 56/2017, publicada a 14 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde Familiar de Alfena
Portaria n.º 351/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 341.635,73 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho
Portaria n.º 352/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.486.390,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Despacho n.º 5846/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, o Dr. Vitor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente da Carreira Especial Médica
Despacho n.º 5847/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço Delegada de Saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a Dr.ª Sara Gil Messias Letras, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Regulamento n.º 366/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
Aviso n.º 41/2018/M – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 42/2018/M – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cirurgia maxilofacial
Aviso (extrato) n.º 8006/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 8007/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 8042/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 881_CReSAP_54_10/17 de recrutamento e seleção para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8043/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal de seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem Estar do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 8044/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Recrutamento de Diretores para os Serviços de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 4413/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Empreitada de Construção do Edifício da Área de Ambulatório do Serviço de Psiquiatria
Anúncio de procedimento n.º 4414/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 3469/17 Aquisição de soluções para assinatura digital de consentimento informado.
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018
Secretaria Regional da Saúde
Internato Médico – Época Normal 2018.
(nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)