Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 34/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 31/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 30/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16 Assembleia da República Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6833-A/2018 – Diário da República n.º 134/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Fixa, para o ano de 2018,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 184/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12 Assembleia da República Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde Resolução da Assembleia da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de concurso urgente n.º 208/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115653941 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Prestação de serviços de colheitas de análises clínicas na ULSM Anúncio de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9152/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa…