Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária
Portaria n.º 197/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual
Aviso n.º 9208/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2018
Despacho n.º 6634/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
Deliberação (extrato) n.º 760/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo – Teresa Faria Pinto (Internato Médico de Medicina do Trabalho)
Deliberação (extrato) n.º 767/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação Internato Médico – Sofia Silveira Luz Caiado Ferrão
Deliberação (extrato) n.º 769/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação Internato Médico – Tiago Filipe Rodrigues Amaral
Aviso n.º 9228/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Concurso Assistente Graduado Sénior – Patologia Clínica – Desistência do único candidato
Aviso n.º 9229/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Concurso de assistente graduado sénior – pediatria – deserto
Aviso (extrato) n.º 9230/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica