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Legislação de 06/07/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária

Portaria n.º 197/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual

Aviso n.º 9208/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2018

Despacho n.º 6634/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições

Deliberação (extrato) n.º 760/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo – Teresa Faria Pinto (Internato Médico de Medicina do Trabalho)

Deliberação (extrato) n.º 767/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação Internato Médico – Sofia Silveira Luz Caiado Ferrão

Deliberação (extrato) n.º 769/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação Internato Médico – Tiago Filipe Rodrigues Amaral

Aviso n.º 9228/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Concurso Assistente Graduado Sénior – Patologia Clínica – Desistência do único candidato

Aviso n.º 9229/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Concurso de assistente graduado sénior – pediatria – deserto

Aviso (extrato) n.º 9230/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica