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Legislação de 11/07/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 170/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil

Aviso n.º 49/2018/M – Diário da República n.º 132/2018, Série II de 2018-07-11
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de radiologia

Relatório de Auditoria nº 12/2018 – 2ª Secção

Tribunal de Contas
Auditoria às práticas de gestão no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, e no Centro Hospitalar de São João, EPE

Acórdão nº 28/2018

Tribunal de Contas
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.

Acórdão nº 27/2018

Tribunal de Contas

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E.