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Legislação de 04/07/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde
Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)

Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento

Despacho (extrato) n.º 6557/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Saúde – Secretaria-Geral
Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro ao Prof. Doutor José Joaquim Nogueira da Rocha

Despacho n.º 6558/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede ao provimento da professora Doutora Maria Teresa Mateus Ventura no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, em Comissão de Serviço, com efeitos a 16 de julho de 2018, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo

Anúncio de procedimento n.º 5166/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aquisição de serviços de realização de exames MCDT-RM/Ecografia, de utentes do CHUC, E.P.E

Anúncio de procedimento n.º 5169/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 5170/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Gastroenterologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.