Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30 Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943, e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 70/2018/M – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17343/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Cessação por denúncia de contrato – Pedro Manuel Marques Afonso Aviso n.º 17355/2018 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11092/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 95/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série I de 2018-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Procede à transferência da gestão do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves para o Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16936/2018 – Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 1107/2018 – Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Concurso documental para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um Professor…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10687/2018 – Diário da República n.º 222/2018, Série II de 2018-11-19 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em regime de substituição, Diretor de Serviços da Qualidade na Saúde, com efeitos a 5 de novembro,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 593/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a…