Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8861-A/2018 – Diário da República n.º 180/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define os objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 73/2018 – Diário da República n.º 179/2018, Série I de 2018-09-17 Presidência do Conselho de Ministros Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13138/2018 – Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13107/2018 – Diário da República n.º 177/2018, Série II de 2018-09-13 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Lista classificação final do concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral Deliberação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8691/2018 – Diário da República n.º 176/2018, Série II de 2018-09-12 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Delegação de competências na diretora do Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 9/2018 – Diário da República n.º 175/2018, Série I de 2018-09-11 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 12959/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Lista de Classificação Final do concurso para Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica Aviso n.º 12960/2018 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 254/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria…