Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 30/2019 – Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23 Assembleia da República Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7109/2019 – Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 145/2019 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Recrutamento e seleção de 3 Médicos para exercício de funções no Serviço de Emergência Médica Regional **** Lista de grupos homogéneos e preços de referência atualizada Infarmed Restrição da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6895/2019 – Diário da República n.º 76/2019, Série II de 2019-04-17 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Ana Filipa Rodrigues Baptista e Cláudia Alexandra Morais Vieira Basto concluíram com sucesso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 117/2019 – Diário da República n.º 75/2019, Série I de 2019-04-16 SAÚDE Define o regime excecional de comparticipação nos medicamentos que incluem a substância ativa somatropina (hormona do crescimento), no tratamento de doentes com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 3875/2019 – Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aquisição de um Sistema de Radiologia Digital Direta
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 111/2019 – Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Portaria n.º 112/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11 Presidência do Conselho de Ministros Designa duas vogais executivas do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4000/2019 – Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2019/M – Diário da República n.º 70/2019, Série I de 2019-04-09 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às…