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Legislação de 11/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Designa duas vogais executivas do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 6663/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série II de 2019-04-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Ginecologia e Obstetrícia da carreira médica – Área de exercício
hospitalar

Deliberação n.º 429/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série II de 2019-04-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Processo de recrutamento para Diretor do Serviço de Ortopedia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., ficou deserto por inexistência de candidatos

Anúncio de procedimento n.º 3760/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série II de 2019-04-11
Município de Loures
Prestação de Serviços de Análises Clínicas, pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, até um período máximo de vigência de 36 meses.

Anúncio de procedimento n.º 3765/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série II de 2019-04-11
Autoridade para as Condições do Trabalho
Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho na ACT