Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 185/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA Procede à requisição dos estabelecimentos hoteleiros, Hotel Praia Dourada, situado na ilha…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 18/2020 – Diário da República n.º 85/2020, Série I de 2020-04-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, «Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 104/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série I de 2020-04-29 Infraestruturas e Habitação e Agricultura Define os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves que realizam operações especializadas de aplicação de produtos fitofarmacêuticos no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5034/2020 – Diário da República n.º 83/2020, Série II de 2020-04-28 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros do conselho diretivo do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5009/2020 – Diário da República n.º 82/2020, Série II de 2020-04-27 132497950 Finanças e Justiça – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça Procede à primeira renovação do mandato de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa relativa à celebração do contrato relativo à gestão e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 17/2020 – Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23 Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2020 – Diário da República n.º 79/2020, Série I de 2020-04-22 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os princípios gerais para a criação e regulamentação das Zonas Livres Tecnológicas Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4756-A/2020 – Diário da República n.º 77/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-20 131987154 Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da…