Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 104/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série I de 2020-04-29
Infraestruturas e Habitação e Agricultura
Define os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves que realizam operações especializadas de aplicação de produtos fitofarmacêuticos no âmbito de trabalhos agrícolas e florestais e aos pilotos que operam as aeronaves envolvidas na aplicação dos mencionados produtos
Despacho n.º 5066/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Suspensão da realização do Dia da Defesa Nacional, decorrente da situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19
Despacho n.º 5090/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pelo aposentado Carlos Manuel Ruivo Ferrão
Despacho n.º 5091/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pela aposentada Luísa Pinheiro Portugal
Despacho n.º 5092/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de julho de 2020, pela aposentada Filomena Maria Micaelo de Oliveira Araújo
Despacho n.º 5093/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pela aposentada Maria Manuela Aguiar Costa
Despacho n.º 5094/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes
Despacho n.º 5095/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Lencastre Leitão
Aviso n.º 7171/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica – área hospitalar – contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto
(NOTA: substituição de trabalhador temporariamente ausente)
Aviso n.º 7172/2020 – Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2020 de 29 de abril de 2020
Presidência do Governo
Altera os artigos 4.º e 10.º do Regulamento anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020, de 30 março, na redação da Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2020, de 14 de abril. (Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.).
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Notificação de suspeita de reações adversas a medicamentos em doentes com COVID-19
INFARMED
Circular_Informativa_11_2020
ACSS
Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS – CoV 2, geradora da doença COVID-19: Conceito de profissionais de saúde